Em muitas empresas, a formação profissional ainda é tratada como uma obrigação a cumprir: contam-se as horas, escolhe-se uma ação disponível no calendário e, no final, arquivam-se os certificados. A entidade empregadora cumpriu formalmente o seu dever. Mas será que a equipa aprendeu alguma coisa que possa efetivamente utilizar? O Código do Trabalho reconhece a […]
Acordos no-poach: o TJUE apitou no caso Tondela
Quantas empresas portuguesas têm, neste momento, uma cláusula que promete a um parceiro comercial não contratar os seus trabalhadores? No
Redes sociais e a relação laboral: o impacto das condutas online e o eventual despedimento
O crescimento exponencial do mundo digital e o uso generalizado das redes sociais alteraram profundamente a realidade das empresas, tornando
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Mobilidade Internacional
Alterações à Lei dos Estrangeiros (2025), o que esperar?
Em julho de 2025 foi aprovada no Parlamento português uma reforma profunda da lei de estrangeiros – o Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros – proposta pelo Governo PSD/CDS para “regular e limitar os fluxos migratórios”.
Prova ilícita e RGPD no processo laboral: o TJUE decide
Pode um empregador ganhar um processo com uma prova que não devia ter? A questão da prova ilícita no processo
Existe alguma convenção coletiva de trabalho aplicável à minha empresa?
Quando pensamos nas regras que regulam uma relação de trabalho, a maioria das pessoas associa-as imediatamente ao Código do Trabalho.
